Data: 05/10/2015

Ministério da Saúde responde a Avevi sobre a solicitação de reajuste de procedimentos do SUS

A solicitação feita pela Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi para o Ministério da Saúde para que reveja os valores da tabela de procedimentos do SUS, foi respondida por meio de um ofício assinado pela Diretora da Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Elaine Maria Giannotti.  Ela informa neste documento (cópia nas imagens), que o ministério tem realizado adequações na tabela de procedimentos, de acordo com prioridades estabelecidas com base em estudos técnicos.

A diretora coloca que os valores da tabela de procedimentos são valores de parâmetros mínimos de remuneração dos procedimentos. “O ministério vem reajustando um número significativo de procedimentos ambulatoriais e hospitalares” destaca. O ofício relaciona os principais reajustes aplicados de 2007 a 2014, e esclarece que os valores dos procedimentos que constam na tabela são utilizados apenas como referência, sendo facultado aos gestores de saúde, negociar o pagamento de valores a maior nos procedimentos para os estabelecimentos sob sua gestão.