A Escola do Legislativo Vereador Marcos Mannes da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi será parceira do ILB/Interlegis no Ciclo de Palestras que vai tratar dos temas Orçamento Público e Política Fiscal no Brasil. Também estão nesta parceria o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) e o Programa de Interação Legislativa (Prolegis).
Este Ciclo de Palestras acontecerá nos dias 16 e 17 de março, com transmissões on line, por meio da plataforma de ensino a distância do Senado Federal, o Saberes. Os vereadores e vereadoras, servidores de câmaras municipais e demais interessados, já podem se inscrever acessando a Plataforma Saberes (
https://saberes.senado.leg.br/). Mais informações, pelo e-mail atendimento@intelegis.leg.br ou pelo telefone (61) 3303-3221.
Os palestrantes, consultores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em sua maioria, irão falar sobre processo legislativo orçamentário aplicado ao município; emendas e transferências de recursos federais para municípios; participação social no orçamento, entre outros assuntos.
A intenção é tratar de forma simples e objetiva a dinâmica orçamentária municipal, determinantes da utilização de recursos públicos, emendas e transferências de recursos federais, bem como outros aspectos normativos que dizem respeito à política fiscal no Brasil.
Os participantes poderão fazer perguntas ao vivo e terão acesso a conteúdo selecionado. O Certificado será adequado à quantidade de horas/aula assistidas.
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